Skip to content Skip to footer

Enfermeiros realizam Dia Nacional de Mobilização pelo Piso nesta sexta (9)

Enfermeiras e enfermeiros realizam nesta sexta-feira (9/09) um Dia Nacional de Mobilização pela revogação da liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria.

A mobilização acontece no mesmo dia que os ministros do STF darão início à votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.

Em Londrina, o protesto ocorrerá a partir das 17h no Calçadão, em frente ao Cine Ouro Verde.

A decisão de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, em uma decisão monocrática, e enviou o caso para o plenário. Deu ainda um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades que representam a categoria vão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo salário dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.

Quem entrou com ação no STF para não pagar o piso

A direção da CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços) propôs a ação direta de inconstitucionalidade contra o piso. Eles ameaçaram demitir e fechar leitos se nada fosse feito.

Quais os valores do piso

A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.

Quem tem direito ao piso

O Brasil tem mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras, segundo o Confen (Conselho Federal de Enfermagem). A entidade alerta, porém, que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

Leia mais:
Piso salarial da enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta reajuste anual

Por CUT Nacional, com edição de Marize Muniz

Deixe um comentário

0/100

the Kick-ass Multipurpose WordPress Theme

© 2022 Kicker. All Rights Reserved.

Sign Up to Our Newsletter

Be the first to know the latest updates

[yikes-mailchimp form="1"]