Foto: Roberto Parizotti (Sapão)

Para construir um mundo justo e um planeta sustentável, onde a igualdade e a justiça social ocupem um lugar primordial é necessária uma nova forma de relação entre a sociedade e o Estado, baseado no diálogo social, que seja institucional e que inclua demandas fundamentais para a Classe Trabalhadora como empregos decentes, transição justa, proteção trabalhista e social universal, igualdade e inclusão.

É preciso um novo ‘contrato social’. Isto é o que defenderam os representantes da CUT, Centrais Sindicais brasileiras e do exterior, no debate “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável através de um novo Contrato Social”, do Labour 20 (L20), realizado na terça-feira (26/03), na sede da CUT Nacional, em São Paulo.

O grupo L20 representa os interesses da Classe Trabalhadora reunindo Sindicatos globais que tem a missão de debater temas econômicos mundiais e direitos, sob a ótica dos trabalhadores. É responsável por apresentar e defender as preocupações relacionadas a emprego, direitos trabalhistas e às condições laborais justas nas discussões do G20.

Os participantes também ressaltaram a importância de se colocar na pauta trabalhista a defesa da democracia, formas de combater o avanço da extrema direita, a economia solidária, a igualdade salarial entre homens e mulheres, a inclusão da população trans no mundo do trabalho, o avanço da tecnologia, a transição justa, entre outras preocupações que impactam diretamente na vida do trabalhador e da trabalhadora de todo o mundo.

Representando a CUT Nacional, o secretário de Relações Internacionais, Antonio Lisboa, reafirmou o compromisso do movimento sindical brasileiro e internacional na defesa dos direitos dos trabalhadores, junto ao G20.

“Nós precisamos saber utilizar a similaridade da agenda do mundo do trabalho, dos trabalhadores e trabalhadoras, com a agenda que o governo brasileiro estabeleceu para o G20, que são redução das desigualdades, a aliança global pela contra a fome, a transição é justa têm tudo a ver com nossa agenda, e temos que pensar uma transição que efetivamente seja justa para que a parcela mais importante, que são os trabalhadores do mundo, não seja imposta os impactos de uma transição energética, ou mesmo da transição digital”. Lisboa destacou ainda estar otimista em aprovar uma declaração que dê seguimento aos debates do G20, que o mundo tanto necessita nesse momento.

“Uma outra questão fundamental, além de os temas levantados aqui temos de olhar para os povos dos países além do G20, que reúne as 20 economias maiores do mundo porque sobre o nosso trabalho geram diretamente impactos na economia desses países. Portanto, o G20 não pode, a partir da nossa análise, não pode olhar apenas para internamente. Vai ter que saber quais são os impactos e quais são as possibilidades que a gente pode construir para gerar uma vida melhor e gerar um mundo mais justo diante das últimas crises que a gente vive no planeta”, afirmou Lisboa.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também participou online, destacou os avanços do governo Lula em relação à renda dos trabalhadores e à proteção da igualdade do mercado de trabalho, que segundo ele, nunca foi prejudicial à economia.

“Só temos a ganhar quando o governo, os empregadores se unem para investir nos trabalhadores e trabalhadoras, além de investir em educação e capacitação, no sistema de proteção social, na garantia de respeito pelos direitos humanos, trabalhistas em todas as etapas da cadeia produtiva. Como o governo voltado às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam, temos o dever e a responsabilidade de lutar pelo futuro melhor para todos”, afirmou Marinho, ao ressaltar a importância do L20.

Convidado a falar, por meio de plataforma virtual, o embaixador Maurício Carvalho Lyrio, responsável pelo governo brasileiro da organização do G20, destacou que o presidente Lula abriu espaço para que as entidades sindicais possam contribuir com sugestões e propostas que poderão estar no documento final do G20.

“É lógico que não é um processo automático, nós somos 21 membros do G20 negociando o texto, são posições diferentes, muito diversas, portanto, nada é automático, tudo é negociado, e naturalmente, as contribuições do L20 são absolutamente cruciais”, disse o embaixador.

Lyrio ainda listou prioridades do Brasil enquanto ocupa a presidência do Grupo:  a questão da transição energética e da mobilização de recursos para o combate à mudança do clima, que, segundo ele, há uma concentração exagerada de recursos em países ricos, dificultando os países em desenvolvimento a ter acesso a recursos para fazer sua transição energética, no sentido da sustentabilidade plena, que é também social; o lançamento de uma aliança global contra a fome e a pobreza e uma reforma da governança global.

“Nós tivemos no ano passado um recorde de conflitos no mundo nos últimos 30 anos, foram 183 conflitos e a tendência é uma concentração de recursos, esforços e vontade política. E isso, eu diria, desvia todo esse capital financeiro e político para conflitos, inclusive no sentido negativo de armar as partes e acaba privando os objetivos que nós temos”.

O secretário-Geral da CSI Luc Triangle, deu boas-vindas às prioridades brasileiras nos debates do G20 e disse que a presidência do Grupo, sendo ocupada pelo país, acontece num momento em que o mundo precisa de uma forte liderança porque enfrenta conflitos geopolíticos que tem um aumento grande no custo de vida para bilhões de pessoas e também com a crise climática.

“Essas prioridades estão totalmente em linha com os debates da CSI para as novas concorrências sociais, que devem entregar essa transição climática com as proteções trabalhistas com renda mínima, e também com a proteção social universal, igualdade e inclusão”, afirmou.

Representando Marcio Costa Macedo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encarregado de coordenar o G20 Social, Renato Simões, Secretário de Participação Social da Pasta, falou sobre as prioridades do G20 social e da Presidência da República.

“O presidente Lula, evidentemente, acompanha com muito interesse e a Secretaria- geral reafirma para vocês a importância do L20 nesse contexto, não só porque o presidente tem uma relação umbilical com a luta sindical, mas também em reconhecimento ao importante papel que as centrais sindicais brasileiras e o movimento sindical internacional tiveram na resistência democrática às graves crises que nós passamos desde o golpe parlamentar de 2015”, declarou.

Ao concluir os trabalhos, Veronica Nilsson, Secretária Geral do The TUAC (Trade Union Advisory Committee), o Comitê Sindical da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), lembrou que no ano passado o processo do G20 foi muito desafiador e, que por isso, este ano o Brasil estar na presidência do Grupo e ter um presidente (Lula), aliado dos trabalhadores, significa avanços.

“Queremos trabalhar com vocês para garantir que a presidência brasileira seja positiva para os trabalhadores. Acho que a discussão de hoje já mostrou que muitas das prioridades sindicais nossas estão aliadas com vocês e com o presidente do Brasil, e isso nem sempre é assim. Neste ano temos um espírito de diálogo de transparência, de inclusividade. Eu acho que vai ter algumas barreiras, temos eleições a caminho, nem todos os governos são amigos do movimento sindical, então por isso que eu estou insistindo nessa questão de aproveitar a oportunidade que temos esse ano com a presidência atual”, disse.

Convidados

Contribuíram também com os debates Maira Lacerda, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ricardo Patah (UGT), Denilson Pestana (NCSB), Miguel Torres (Força Sindical), além do Secretário de Economia Solidária da CUT Nacional, Admirson Medeiros Ferro Jr, o Greg, e outros sindicalistas do exterior: Argentina, Coréia do Sul e Indonésia, entre outros países.

Para ler a íntegra da Declaração do L20 ao G20, 2024 (em espanhol), clique aqui.

O G20

O Grupo dos 20, é um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999, que tem como objetivo o fortalecimento da economia internacional e a discussão de temas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico global.

O G20 é composto por Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além dos blocos União Africana e União Europeia. Juntas, as nações representam cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população do planeta.

Por Rosely Rocha, com edição de André Accarini/CUT Nacional