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Governo bloqueia mais R$ 1,68 bi da Educação e inviabiliza universidades
29 de novembro 2022
Enquanto o País parou para assistir ao jogo entre o Brasil e a Suíça pela Copa do Mundo 2022, na segunda-feira (28/11), na surdina, o governo de Jair Bolsonaro (PL), encaminhou um ofício a institutos federais de educação informando mais um bloqueio do orçamento destinado ao setor para cumprimento da regra do chamado Teto de Gastos. Segundo entidades ligadas à educação, o bloqueio total deve chegar a R$ 1,68 bilhão, sendo que R$ 244 milhões serão cortados de universidades, que, somado aos bloqueios anteriores, inviabiliza o funcionamento das universidades.
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Só a URFJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) teve bloqueados R$ 9,4 milhões do orçamento discricionário. O cenário é dramático, segundo a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.
“A situação é muito grave. Se o bloqueio não for revertido não teremos como pagar os salários de cerca de 900 profissionais extraquadros que complementam a mão de obra do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ, que conta com nove unidades, entre eles o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o maior do estado do Rio em volume de consultas ambulatoriais, e a Maternidade Escola da UFRJ, terceiro maior centro do planeta no tratamento da doença trofoblástica gestacional, um tipo de tumor que pode evoluir para o câncer de placenta”, aponta.
“Além disso, o novo bloqueio afeta cerca de R$ 2 milhões que seriam investidos na conclusão de módulos laboratoriais do Museu Nacional/UFRJ”, complementa Denise.
Foi imediata a reação da UNE (União Nacional dos Estudantes), da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). As três entidades divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), do Tesouro Nacional, com críticas a ação federal que pegou a todos de surpresa. Todos citaram o oportunismo do momento do anúncio de mais um corte.
Em postagem no Twitter, a UNE disse: "Enquanto o País comemorava a vitória da Seleção Brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da educação".
A ANPG foi na mesma linha em postagem que diz: "Na surdina, durante o jogo do Brasil na Copa, Bolsonaro cometeu mais um crime de lesa-pátria: cortou o pouco que restava do orçamento das universidades federais e IFES".
O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, que é membro do governo de transição do governo do presidente, Lula (PT), tuitou: "Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC (Ministério da Educação). Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições."
Em nota, a Andifes informou que recebeu o bloqueio com surpresa e consternação. Declarou que o corte atinge recursos destinados a pagamentos de contas de luz, empregados terceirizados, contratos de serviços, bolsas etc.
A entidade lembrou que, no meio deste ano, o governo federal já havia bloqueado R$ 438 milhões destinados a universidades federais. Com o novo corte, ele agora "parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento", acrescentou a Andifes.
"Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades", declarou a associação.
O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) informou que o bloqueio "zera as contas" da rede. A entidade falou que o cenário é dramático e cobrou esclarecimentos do MEC.
Fonte: CUT Nacional