A partir de abril do próximo ano as famílias brasileiras vão pagar mais caro pelo botijão de gás de 13 quilos. O reajuste no País, em média de 4%, foi definido calculado com base na nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), tributo cobrado pelos estados. Os novos preços do gás de cozinha foram definidos após o Congresso Nacional aprovar em março deste ano, uma lei que defini uma alíquota única nacional. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto. A partir da lei aprovada, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em reunião na última sexta-feira (23/12), definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, maior do que a alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor. Reajuste por estados Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, mas no estado do Rio de Janeiro onde a alíquota subirá 85% o reajuste chegará a R$ 7,51, a maior alta entre todos os entes da Federação. O menor reajuste será no estado do Acre, com R$ 0,40 a mais no preço do gás. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73. O preço do litro do diesel também vai aumentar. A média do reajuste será de 5%. A decisão também foi tomada pelo Confaz, que definiu o ICMS sobre o preço do diesel em R$ 0,9456 por litro. Hoje a alíquota média é de R$ 0,620 por litro. As novas alíquotas foram definidas após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou uma série de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por não ser entendida pelos estados como um produto essencial. Fonte: CUT Nacional, com edição de Rosely Rocha e informações da Folha de São Paulo