Uma das pautas levadas pela Classe Trabalhadora à Brasília na quarta-feira (22/05) foi a da reforma agrária e segurança alimentar. Os movimentos organizados reivindicam, antes de tudo, que os programas sociais e as políticas públicas para o povo do campo sejam retomados e reestruturados integralmente. 

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Isso passa, como explica o diretor de Política Agrária da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Alair Luiz dos Santos, pela recomposição orçamentária e de funcionários no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 

“O número de servidores que estão se aposentando no Incra é muito maior do que a abertura de novos concursos, e é impossível fazer reforma agrária e programas para o campo sem servidor. Além disso, o Incra está quebrado. Não tem orçamento, e com isso não conseguimos dar andamento aos processos que já estão em andamento lá dentro”, afirma Alair. 

Essa é uma pauta que a Contag tem levado ao Congresso Nacional, uma vez que passa por adequações orçamentárias. No que diz respeito aos programas sociais, o diretor da Confederação defende a valorização das unidades produtivas; ou seja, dos assentamentos. 

Hoje, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) reserva R$ 40 mil mensais em uma das suas linhas de financiamento para alavancar a produção de pequenos produtores. Para a Contag, esse valor deve ser de no mínimo R$ 100 mil mensais.

A valorização da agricultura familiar e também da agroecologia como forma de garantir segurança alimentar e nutricional para todo o país é também assunto de primeira ordem para a coordenadora geral da Contraf-Brasil (Confederação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil), Josana Lima. 

“A ideia de que quem coloca comida na mesa do brasileiro, assim como quem preserva o meio ambiente, é o pequeno agricultor precisa ser martelada insistentemente. Sem o povo da roça não tem alimento, e o povo da roça precisa de instrumentos para produzir”, afirma Josana. 

Um desses instrumentos é, segundo a coordenadora da Contraf-Brasil, uma política consistente de escoamento de alimentos. Ou seja, plantar, colher, e vender. Hoje, os principais programas de compra pública de alimentos é o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), executado por estados e municípios e garantidor do alimento preparado e distribuído nas escolas, e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do Governo Federal. 

Ainda assim, segundo os dois dirigentes, eles são insuficientes para dar conta do escoamento da produção atual. Há problemas, por exemplo, logísticos, e há também falta de suporte técnico para que os municípios comprem mais da agricultura familiar. Na briga de vendas públicas de alimentos, as grandes empresas ainda levam a melhor. 

24º Grito da Terra Brasil

Esses desafios foram levados pelos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário no 24º Grito da Terra do Brasil, que começou no dia 20, em Brasília. 

A proposta central feita pelos é a garantia de R$ 90 bilhões para o Pronaf Crédito. Também a ampliação do Programa de Fomento das Atividades Produtivas Rurais do Ministério do Desenvolvimento Social para inclusão de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda inscritos no CADÚnico, focando projetos de quintais produtivos e a agroecologia, com garantia de assistência técnica e extensão rural.

Agricultura familiar

Agricultura familiar brasileira responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais, ocupando 23% das áreas agricultáveis. Mesmo assim, segundo os dados do IBGE, e´ a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, responsável por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo. 

Por Carolina Servio/CUT Nacional